Alienação
Alienação tem diversos significados, pode ser uma cessão de bens, transferência de domínio de algo ou uma perturbação mental.
A alienação é a diminuição da capacidade dos indivíduos em pensar ou agir por si próprios.
Os indivíduos alienados não têm interesse em ouvir opiniões alheias e apenas se preocupam com o que lhe interessa, por isso são pessoas alienadas. Um indivíduo alienado pode ser também alguém que perdeu a razão.
Na psicologia, o termo alienação designa os conteúdos reprimidos da consciência. Também pode indicar estados de despersonalização em que o sentimento e a percepção da realidade se encontram fortemente diminuídos.
Alienação fiduciária
A alienação fiduciária está relacionada ao direito de propriedade, que está no âmbito do direito real de garantia. De acordo com o direito real, alienação significa a cessão de uma mercadoria ou coisa a terceiros.
Ela acontece quando um comprador adquire um bem a crédito, e o credor toma o próprio bem em garantia, de forma que o comprador fica impedido de negociar o bem com terceiros.
Veja este exemplo da compra de imóvel que é adquirido através de um empréstimo bancário - que será pago em prestações mensais.
Durante o período do pagamento das prestações o imóvel ainda não é registrado em nome do comprador, o registro só ocorrerá após o pagamento de todas as parcelas. Caso o empréstimo não seja quitado, o imóvel será a garantia e poderá ser tomado pelo credor.
Alienação parental
A alienação parental acontece quando o pai ou a mãe de uma criança faz com que esta repudie, rejeite ou sinta ódio do outro cônjuge. Este termo foi utilizado pela primeira vez pelo psiquiatra Richard Gardner, em 1985, designando o conceito da Síndrome de Alienação Parental (SAP).
Neste caso, um dos pais (ou outra pessoa responsável) “treina” a criança a romper os laços afetivos com o outro genitor, desenvolvendo fortes sentimentos de ansiedade e medo em relação ao outro - pai ou mãe.
A alienação parental é vista como uma “lavagem cerebral”, é considerada uma interferência na formação psicológica da criança.
Todas as disposições acerca da alienação parental estão previstas na lei nº 12.318/10. Veja o conceito descrito na lei:
Art. 2º - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Alienação na filosofia
A filosofia do direito - no século XVIII - abordava a alienação como a renúncia de algumas liberdades individuais a favor do Estado, ou seja, quando se abria mão de direitos em benefício estatal.
No sentido filosófico, entende-se por alienação o processo ou estado em que algo ou alguém é ou se converte em um indivíduo estranho para si próprio (distante, desconhecido ou alheio, por exemplo).
A pessoa perde a real noção de sua de identidade e de seu valor como indivíduo. Por essa razão, na filosofia a alienação está relacionada com o conceito de "vazio existencial".
Alienação social
A alienação social é referente a um estado mental do ser humano e é estudada pela sociologia. Nesse estado mental, ele pode não compreender que também é o formador da sociedade e da política, e aceita tudo sem questionar.
A alienação social incapacita o pensamento independente do indivíduo e ele passa a aceitar tudo como algo natural, racional ou divino. Isso significa que ele não possui plena consciência de que também faz parte da sociedade, de seus processos e relacionamentos sociais.
Uma das consequências deste tipo de alienação é o isolamento social do indivíduo, que pode ser motivado por diversas razões.
Este tipo de alienação é considerado o oposto do pensamento crítico, por exemplo.
Alienação de bens
A alienação de bens é o ato ou efeito de alienar uma propriedade, ou um bem, ou seja, ceder a posse para outra pessoa.
Qualquer bem pode ser alienado: móveis, imóveis ou títulos financeiros, como a alienação do direito a receber um crédito. A alienação fiduciária, que já vimos, também é um exemplo de alienação de bens.
Alguns bens públicos também podem ser alienados. Por exemplo: em algumas situações, a lei permite que um imóvel público seja vendido a um particular.
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