Absolutismo Monárquico: o que é e características
É a doutrina política que concede autoridade e poder ilimitado a um monarca, que passa a exercer uma supremacia absoluta. Um monarca absoluto exerce poder político irrestrito sobre o Estado e o seu povo.
No sistema político monárquico absolutista, o monarca não está sujeito a contestações ou regularizações realizadas por qualquer outro órgão, seja ele judicial, legislativo, religioso, econômico ou eleitoral.
Os dois principais teóricos desse período foram Thomas Hobbes (1588 – 1679), que se baseava em uma teoria radical e pessimista quanto à humanidade, alegando que os homens nascem egoístas e ruins e Jacques Bossuet (1627 – 1704), que relacionou a política com a religião, sustentando a ideia de que os monarcas eram, em primeiro lugar, instituídos por Deus para governar o povo.
As características do absolutismo monárquico
A monarquia absoluta é definida por:
- uma única pessoa dita as regras na gestão pública;
- as regras e leis impostas pelo monarca não podem ser revogadas ou questionadas;
- o rei tem o controle absoluto sobre a região ou país.
- o poder absolutista consistia em tirar dos senhores feudais o poder que tinham sobre suas terras. Assim, os reis começam a criar as burocracias e os exércitos nacionais. É o chamado monopólio da violência.
A monarquia foi apoiada pela Igreja Católica, que afirmava que uma determinada pessoa ou família foi escolhida por Deus para governar como agente do divino na Terra.
O monarca absoluto respondia somente a Deus, ou seja, ele não podia ser removido ou questionado por homens e estava acima de qualquer reprovação.
Dentro do absolutismo monárquico, qualquer pessoa que se manifestasse contra o rei ou desobedecesse às suas leis, estava também desobedecendo a Deus.
Como surgiu o absolutismo monárquico?
Se originou no início da Europa moderna e foi inspirado nos líderes individuais dos novos Estados-nação, criados no rompimento da ordem medieval. O poder desses Estados estava intimamente associado apenas ao poder de seus governantes.
No século XVI, o absolutismo monárquico prevaleceu em grande parte da Europa Ocidental, e foi difundido nos séculos XVII e XVIII.
Além da França, cujo absolutismo foi resumido por Luís XIV, o absolutismo existia em uma variedade de outros países europeus, incluindo a Espanha, a Prússia e a Áustria.
O rei Luís XIV (1643–1715), da França, rei absolutista monárquico que ficou conhecido pela frase: “L’état, c'est moi” (“Eu sou o Estado”).
A defesa mais comum para a permanência do absolutismo monárquico era que os monarcas possuíam "o direito divino dos reis".
Essa visão justificava até o domínio tirânico como punição divinamente ordenada, administrada por governantes, para a pecaminosidade humana.
Em suas origens, a teoria do Direito Divino pode ser atribuída à concepção medieval da concessão de poder temporal de Deus ao governante político, enquanto o poder espiritual foi dado à cabeça da Igreja Católica romana.
No entanto, os novos monarcas nacionais afirmaram sua autoridade em todos os assuntos e tendiam a se tornar chefes de igreja e de Estado.
O Iluminismo e o absolutismo monárquico
O Iluminismo e seus ideais de liberdade tiveram um grande impacto na capacidade dos monarcas absolutos de continuar a governar como tinham feito.
Os influentes pensadores do Iluminismo questionaram a autoridade tradicional e o direito ao governo dos monarcas. Assim, começa uma onda de mudanças em grande parte do mundo ocidental, incluindo o nascimento do capitalismo e da democracia.
Hoje, muito poucas nações continuam a existir com um monarca absoluto, mas alguns exemplos permanecem, como: Catar, Arábia Saudita, Omã e Brunei.
Já a Grã-Bretanha é um exemplo de monarquia constitucional. O primeiro-ministro detém o poder político real e o papel da rainha Elizabeth II é principalmente cerimonial.
O despotismo esclarecido
O despotismo esclarecido, também chamado de despotismo benevolente, foi uma forma de governo no século XVIII em que monarcas absolutos buscavam reformas legais, sociais e educacionais inspiradas pelo Iluminismo.
Eles tipicamente instituíam reforma administrativa, tolerância religiosa e desenvolvimento econômico, mas não propunham reformas que pudessem ameaçar sua soberania ou perturbassem a ordem social.
Qual a diferença entre a monarquia constitucional e a monarquia absoluta?
Monarquia absoluta:
- o monarca possui a supremacia do governo e é o único que elabora as leis;
- o monarca tem poder absoluto para se relacionar e tomar decisões com países exteriores;
- não existe Constituição para controle das leis e decisões.
Monarquia constitucional:
- o poder do monarca é limitado e costuma ser apenas cerimonial;
- os cidadãos do país elegem líderes, como ministros, para elaborarem as leis;
- o primeiro-ministro detém o real poder político sobre a nação;
- o poder do monarca é limitado por uma Constituição.
Veja também:
