Bandeira de Portugal
A bandeira de Portugal é um dos símbolos nacionais da República Portuguesa. A bandeira possui forma retangular e é bipartida verticalmente de forma desigual, com o lado direito maior que o lado esquerdo.
O lado esquerdo da bandeira de Portugal tem a cor verde e o lado direito tem a cor vermelha. Acima da linha divisória encontra-se o brasão de armas formado pelo escudo português e pela esfera armilar.
A bandeira de Portugal foi elaborada por uma comissão nomeada pelo governo em 15 de outubro de 1910. A comissão era formada pelo pintor Bordalo Pinheiro, pelo jornalista João Chagas e pelo escritor Abel Botelho. A aprovação do projeto aconteceu em 29 de novembro do mesmo ano.
A bandeira de Portugal também é chamada de Bandeira das Quinas e Bandeira Verde-Rubra.
Significado dos elementos da bandeira de Portugal
A bandeira de Portugal é composta pelas cores verde e vermelho, pela esfera armilar e pelo escudo português.
Cores da bandeira de Portugal
Na bandeira de Portugal, a cor verde significa a esperança do povo português e a cor vermelha significa o sangue dos que morreram em batalha.
Esfera armilar
A esfera armilar é uma ferramenta astronômica que consiste em uma representação esférica do universo. O instrumento funciona como uma espécie de bússola que adota o sol e estrelas como ponto de referência, e era muito utilizado em navegações.
A esfera armilar se tornou um objeto importante no período das Grandes Navegações (século XV ao século XVII) e virou um símbolo dos descobrimentos portugueses da época.
Na elaboração da bandeira, a comissão responsável descreveu a esfera armilar como símbolo eterno do gênio aventureiro português.
Escudo português
É considerado o principal símbolo de Portugal. O escudo português está presente nas bandeiras nacionais desde 1143. Atualmente o símbolo contém sete castelos amarelos e cinco escudos azuis contendo, cada um, cinco besantes (moedas de ouro no Império Bizantino). O significado desses símbolos é controverso.
Alguns acreditam que os escudos estão relacionados ao chamado “Milagre de Ourique”, segundo o qual Jesus teria aparecido para o Conde Afonso Henriques e profetizado suas vitórias na Batalha de Ourique sobre cinco reis mouros. Assim, os escudos teriam sido colocados na bandeira em forma de cruz em homenagem a Jesus Cristo.
Os sete castelos simbolizam as supostas sete fortalezas conquistadas pelo rei Afonso III na região do Algarve.
Legislação sobre a bandeira de Portugal
A bandeira de Portugal tem sua utilização regulamentada pelo Decreto-Lei n° 150/87, que descreve a bandeira como:
Artigo 1.º A Bandeira Nacional, como símbolo da Pátria, representa a soberania da Nação e a independência, a unidade e a integridade de Portugal, devendo ser respeitada por todos os cidadãos, sob pena de sujeição à cominação prevista na lei penal.
O decreto também estabelece regras de utilização da bandeira. Entre elas estão:
- A bandeira deverá ser hasteada todos os dias em órgãos de soberania, monumentos nacionais, institutos, empresas e outros edifícios públicos;
- A bandeira nacional deverá permanecer hasteada entre as 9 horas e o pôr do sol;
- Quando hasteada durante a noite, a bandeira deve ser, sempre que possível, iluminada por meio de projetores;
- Quando for decretado luto nacional, a bandeira será hasteada a meia altura por toda a duração do decreto;
- Quando for hasteada em conjunto com outras bandeiras, a bandeira nacional portuguesa não poderá ser menor que as outras, e ocupará:
- Se houver dois mastros, o da direita;
- Se houver três mastros, o do meio;
- Se houver mais de três mastros, o da ponta direita, se o número for par ou o do meio, se for ímpar;
- Sempre ocupará o mastro mais alto.
Bandeiras antigas de Portugal
Confira abaixo a evolução da bandeira de Portugal:
*Bandeira secundária que representava o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.
Até 1495 as bandeiras eram armoriais, ou seja, eram utilizadas em batalhas pelos exércitos e tinham a forma quadrada. Historicamente as cores predominantes sempre foram azul e branco. Somente com o surgimento da República Portuguesa é que as cores vermelhas e verdes se tornaram símbolo nacional.
Bandeiras militares de Portugal
Além da bandeira padrão, Portugal conta com estandartes nacionais, utilizados para fins militares e implementados pelo Decreto n° 150 de 1911. O artigo 3º do Decreto n° 150 estabeleceu os seguintes estandartes nacionais:
Estandarte nacional
Utilizado para desfiles militares. Foi minuciosamente descrito pelo artigo 3° do Decreto n° 150.
Jaque nacional
Utilizado em navios de guerra da marinha de Portugal. Foi minuciosamente descrito pelo artigo 4° do Decreto n° 150.
Flâmula nacional
Utilizada em embarcações oficiais da marinha ou de outras instituições portuguesas. Foi descrita pelo artigo 4° do Decreto n° 150.
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