Bandeira do Brasil
A Bandeira do Brasil é o símbolo máximo de representação da nação brasileira perante os outros países.
A bandeira do Brasil é formada por um retângulo verde, um losango amarelo no centro, uma esfera azul celeste dentro do losango, e uma faixa branca com a frase "Ordem e Progresso". Na bandeira brasileira ainda estão 27 estrelas que representam os 26 estados e o Distrito Federal do país.
A atual versão da bandeira brasileira foi apresentada em 19 de novembro de 1889, através do Decreto nº 4, quatro dias após a proclamação da República no Brasil, substituindo a antiga bandeira imperial do país. O desenho da bandeira foi de Décio Vilares, com inspiração na bandeira do Império.
Significado das cores da bandeira do Brasil
As cores oficiais da bandeira brasileira são o verde, amarelo, azul e branco, com a frase "Ordem e Progresso".
Originalmente, simbolizavam as cores das casas reais da família de D. Pedro I, sendo o verde a cor símbolo da casa real dos Bragança e o amarelo da casa real dos Habsburgos. No entanto, ao longo dos anos os brasileiros associaram outros significados para cada uma das cores, mesmo que estes não sejam considerados oficiais:
- Branco: representa a disposição das estrelas na noite de 15 de Novembro, dia da Proclamação da República.
- Azul: assim como o branco, faz referência ao céu na noite da Proclamação.
- Amarelo: O amarelo simboliza a Casa de Habsburgo, à qual pertencia Dona Leopoldina, esposa de Dom Pedro I e a primeira imperatriz do Brasil. Atualmente, a cor também faz uma referência ao ouro e às riquezas minerais do país.
- Verde: representa a Casa de Bragança, da qual fazia parte Dom Pedro I, o primeiro imperador do Brasil. Essa cor simboliza a família real portuguesa e a dinastia de Bragança. Assim como o amarelo, o verde foi ressignificado para simbolizar as florestas do país.
A frase "Ordem e Progresso" foi baseada nos estudos do filósofo francês fundador do positivismo, Augusto Comte.
Significado das estrelas da bandeira do Brasil
No dia 11 de maio de 1992 a bandeira brasileira passou a ter 27 estrelas (formato atual), inserindo os estados do Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia.
Antes de 1992, a bandeira brasileira tinha 23 estrelas, representando os 23 estados brasileiros da época. De acordo com o Decreto de Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968, sempre que um novo estado for criado no Brasil, uma nova estrela deverá ser inserida na bandeira brasileira.
A primeira versão da bandeira do Brasil tinha 21 estrelas, que representavam os estados do: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte (atual Paraíba), Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Município da Corte.
As estrelas da bandeira brasileira representam os estados brasileiros e o Distrito Federal. A disposição e tamanho de cada estrela foi estabelecida a partir da visão do céu da cidade do Rio de Janeiro na noite de 19 de novembro de 1889.
A única estrela que está acima da faixa branca do "Ordem e Progresso" é conhecida por "Spica" e representa o estado do Pará, que na época era o maior território próximo ao eixo equatorial.
Significado das cores da bandeira do Império do Brasil
Inicialmente, logo após a independência do Brasil como colônia de Portugal, D. Pedro I foi consagrado o Imperador do Brasil. Assim, foi criada uma bandeira e brasão de armas que representasse o império brasileiro, sendo esta a base inspiradora para a atual bandeira nacional.
O retângulo verde estava associado à casa de Bragança, da qual fazia parte a família de D. Pedro I; já o amarelo remetia à casa de Habsburgo-Lorena, pertencente à D. Leopoldina, a primeira esposa do imperador.
Porém, com o fim do período imperial e a instauração da república, novas interpretações foram feitas para as atuais cores da bandeira brasileira, como foi citado anteriormente.
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Dia da Bandeira (19 de novembro)
O Dia da Bandeira é comemorado todos os anos em 19 de novembro. Foi essa a data, em 1889, que aconteceu a instituição da bandeira republicana nacional como bandeira oficial do Brasil.
Mesmo sendo considerada uma data de extrema importância para o país, não é um feriado nacional no Brasil.
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Leis sobre a Bandeira do Brasil
No Brasil existem algumas regras e leis referentes à utilização da bandeira nacional:
Em todos os órgãos públicos, a bandeira deverá ser hasteada todos os dias de manhã e recolhida ao final da tarde;
A bandeira não deverá ficar hasteada durante a noite, a não ser que esteja bem iluminada;
A bandeira brasileira não deve ser desrespeitada, conforme garante o artigo 31 da lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971:
"São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:
I - Apresentá-la em mau estado de conservação.
II - Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições.
III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar.
IV - Reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda".
História da Bandeira do Brasil
A primeira bandeira do Brasil foi a do Império brasileiro. Logo após a independência, dia 7 de setembro de 1822, o imperador D. Pedro I solicitou a formulação da bandeira, que foi desenhada pelo pintor Jean-Baptiste Debret, autor de importantes quadros do período da colonização e do império.
Antes disso, o Brasil foi também representado por outras bandeiras, mas todas estavam associadas ao colonizador, Portugal, que detinha o poder efetivo sobre o território.
Durante da colonização, o Brasil usou, por exemplo, a chamada "bandeira dos reis", que foi a bandeira real portuguesa entre 1500 a 1521. Também usou a bandeira de domínio espanhol, entre 1616 e 1640, quando o rei Felipe II anexou Portugal ao território da Espanha.
Nessa época houve ainda uma bandeira criada exclusivamente para o Brasil, chamada bandeira do "Principado do Brasil" e usada de 1645 até 1816. Era de fundo branco com uma esfera dourada ao lado esquerdo, no topo de esfera se encontrava a cruz da Ordem de Cristo.
O Brasil, com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, passou a ser considerado parte do reino de Portugal, assumindo a bandeira do "Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve". Ao longo da colonização, o Brasil usou cerca de 9 bandeiras de origem portuguesa.
Com a conquista da independência, teve sua primeira bandeira oficial. Em 1889, aconteceu a Proclamação da República, com a bandeira imperial sendo rapidamente substituída por uma bandeira provisória da República, fortemente inspirada na bandeira dos Estados Unidos.
Essa bandeira só ficou em vigor por quatro dias, entre 15 e 19 de novembro de 1889, quando a bandeira brasileira que se conhece hoje foi lançada. A bandeira do Brasil foi criada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Leme.
Referência bibliográfica:
JÚNIOR, Ferraz. Conheça a história e os significados da bandeira brasileira: Artista francês que se refugiou no Brasil criou a primeira bandeira brasileira a pedido do imperador. JORNAL DA USP, 2018. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/conheca-a-historia-e-os-significados-da-bandeira-brasileira/. Acesso em: 20 out. 2023.
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