O que é a Coerção
Coerção corresponde a repressão. O ato ou efeito de reprimir alguma coisa ou alguém é chamado de ato coercitivo.
A expressão também pode significar o ato de pressionar, obrigar ou induzir alguém para obter algo através de ameaças ou intimidações. Através da coerção, obriga-se uma pessoa a tomar determinada atitude que não era desejada por ela.
Por exemplo: na frase "As informações foram reveladas sob coerção", a palavra coerção indica que os dados só foram passados mediante uma ameaça ou repressão.
A expressão "medidas de coerção" é utilizada para designar um conjunto formado por medidas restritivas.
Coerção Social
A coerção social é um conceito do sociólogo e antropólogo francês Émile Durkheim (1858-1917), aplicado em sua teoria sobre o fato social (princípios, regras e forma de controle e organização de uma sociedade).
O autor afirmava que a aceitação da realidade seria um ato da coerção social, devido ao poder da força coercitiva que a sociedade exerce sobre os indivíduos.
Seria a forma de pensar e agir moldada conforme o que a coletividade pensa, faz ou entende como correto, sem deixar espaço para a individualidade ou para a independência do indivíduo.
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A coerção no Direito
Em termos jurídicos, coerção é uma providência tomada pelo Estado para garantir obrigatoriamente o cumprimento de um dever ou de uma lei.
A condução coercitiva, por exemplo, é uma medida que pode ser usada para conduzir um indivíduo, sendo realizada pela polícia, através de uma permissão dada pela lei. Pode ser utilizada, por exemplo, para garantir o cumprimento de uma intimação judicial.
A coerção também pode acontecer para obrigar uma testemunha a comparecer a um interrogatório ou uma audiência judicial. Nesse caso, a medida é chamada de mandado de condução coercitiva.
Veja algumas palavras que podem ser usadas como sinônimos de coerção: Coação, Repressão, Coibição, Constrangimento, Opressão, Imposição, Proibição.
Veja também o significado de Coercitivo.
