Democracia: o que é e significado da palavra
Democracia é o regime político no qual a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado, para organizar a sociedade. Neste sistema político, fica resguardado aos cidadãos o direito à participação política.
Assim, a democracia é uma série de princípios que orientam a atuação dos governos para que estes garantam o respeito às liberdades e cumpram a vontade geral da população.
Na democracia, todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo. Atualmente, a maioria dos países possui modelos de democracia representativa. Neles, os cidadãos elegem seus representantes por meio do voto.
A democracia admite diversos sistemas políticos, como o presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou o sistema parlamentarista, onde o presidente é o chefe de Estado, mas o primeiro-ministro que toma as principais decisões políticas.
Um sistema político é democrático desde que sejam respeitados os princípios que protegem a liberdade humana e baseado no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.
Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade.
Os cidadãos têm os direitos expressos e os deveres de participar no sistema político que protegerá seus direitos e sua liberdade.
A palavra democracia tem origem no grego demokratía, composta por demos (que significa "povo") e kratos (que significa "poder" ou "forma de governo").
Democracia no Brasil
No Brasil, a democracia surge na chamada "Primeira República", mas restritamente, pois eram considerados cidadãos apenas os homens escolarizados e os votos eram influenciados pelos "coronéis", o chamado "voto de cabresto".
A democracia no país foi se desenvolvendo e passando por diferentes períodos de maior ou menor estabilidade. Somente em 1932 foi instituído o voto feminino.
Em 1937, com o Estado Novo, houve a suspensão dos direitos democráticos e a redemocratização só ocorreu em 1945.
Em 1964, deu-se início à ditadura militar, seguido do AI-5, em 1968, que suspendeu a democracia e impediu a participação política dos cidadãos.
Durante esse período, a consciência democrática foi um forte elemento de oposição à ditadura, que culminou no movimento "diretas já" e no fim do regime ditatorial em 1985.
Desde então, o Brasil se encontra em um período democrático: consta no artigo 1º da Constituição que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Mas os direitos relativos a uma democracia plena com liberdades para todos e todas ainda são alvo de inúmeras reivindicações de diversos movimentos sociais.
Social-democracia
Social-democracia é a designação de partidos e correntes políticas com tendências marxistas que surgiram antes da I Guerra Mundial. Este tipo de ideologia política tem como fundamento o marxismo e princípios como igualdade e justiça social, solidariedade e liberdade.
A social-democracia propunha a mudança da sociedade capitalista por métodos graduais e nunca revolucionários, de acordo com normas do sistema parlamentar e democrático.
Democracia Ateniense
A Grécia Antiga foi o berço da democracia, onde principalmente em Atenas o governo era exercido por todos os homens livres. Naquela época, os indivíduos eram eleitos ou eram feitos sorteios para os diferentes cargos. Na democracia ateniense, existiam assembleias populares, onde eram apresentadas propostas, sendo que os cidadãos livres podiam votar.
Democracia direta e representativa
A democracia pode ser direta ou democracia pura, quando o povo expressa sua vontade por meio do voto direto.
Na democracia representativa ou indireta, o povo exprime sua vontade elegendo representantes que tomam as decisões em nome deles.
Diferenças entre democracias e ditaduras
As principais diferenças entre democracia e ditadura são:
Modelo de eleições: em uma democracia, as eleições são diretas, ou seja, o próprio povo vota. Em uma ditadura, as eleições costumam ser indiretas, nas quais os governantes são escolhidos através de um colégio eleitoral.
Tipo de Estado: em uma democracia, por óbvio, o tipo de Estado é democrático, enquanto em uma ditadura o Estado é autoritário e totalitário.
Divisão de poderes: em uma democracia existe divisão de poderes. O legislativo, executivo e judiciário funcionam de forma independente entre si. Na ditadura, os poderes são concentrados na mão de uma só pessoa ou grupo.
Proteção de direitos: um Estado democrático protege e assegura direitos, além de constantemente legislar novos. Em uma ditadura, direitos são frequentemente desrespeitados.
Manifestações populares: manifestações populares são comuns em uma democracia, tendo em vista a liberdade de expressão. Um governo ditatorial frequentemente utiliza censura para impedir manifestações populares, notícias ou qualquer tipo de veiculação contrária aos seus ideais.
Bibliografia:
- ROSENFIELD, Denis L. O que é democracia. São Paulo: Braziliense, 1994.
- DAHL, Robert. On democracy. Yale University Press, 2020.
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