Ensino Regular

Igor Alves

Professor de Língua Portuguesa

Ensino regular é um sistema de ensino que abrange a Educação Básica brasileira, isto é, o Ensino fundamental e Médio. Foi estabelecido a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB — 9.394/96) de 1996, visando padronizar a educação nacional, organizando-a pela faixa etária dos estudantes.

Devem cursar o ensino regular os estudantes entre seis e dezessete anos, distribuídos em séries ou anos conforme a idade. Essa distribuição ocorre da seguinte forma:

Algumas exceções são toleradas quanto à idade adequada para cursar cada série. É o caso dos estudantes que repetem de ano, por exemplo.

No Ensino Regular, os alunos estudam o ano letivo completo, recebendo uma formação abrangente em diversas áreas do conhecimento. Estas áreas são divididas em diferentes disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemática, etc.

Neste sistema, a educação é obrigatória (até o nível fundamental), gratuita e inclusiva, condenando quaisquer formas de discriminação, sendo admitidos, igualmente, crianças e jovens com deficiência.

O ensino regular é ministrado em escolas públicas e privadas, regulamentadas pelo Ministério da Educação.

Educação Básica

O sistema educacional brasileiro é composto por dois níveis: a Educação Básica e o Ensino Superior. A Educação Básica, desde a LDB de 1996, é composta pelas seguintes etapas:

• Educação Infantil
• Ensino Fundamental
• Ensino Médio

Educação Infantil

A Educação Infantil no Brasil é a primeira etapa da Educação Básica. É destinada a crianças de zero a cinco anos.

Tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças. Para tanto, tem em vista aprimorar suas habilidades motoras, sociais, emocionais e cognitivas, além de estimular o desenvolvimento da linguagem e da cultura, preparando-as para o Ensino Fundamental.

Esta etapa da Educação Básica é realizada em instituições de ensino não domésticas, como creches e pré-escolas, em período integral ou parcial, como complemento da ação familiar e comunitária.

A Educação Infantil também é caracterizada por uma abordagem lúdica, com atividades e jogos educativos, que tornam o aprendizado mais prazeroso e eficaz para as crianças.

Ensino Fundamental

O ensino fundamental no Brasil é obrigatório e dura nove anos, normalmente começando aos seis anos. É composto pelos anos iniciais (1° ao 5° ano) e anos finais (6° ao 9° ano).

O objetivo é desenvolver habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, bem como fornecer uma base sólida de conhecimentos nas áreas de ciências humanas, naturais e educação física.

Os Estados e municípios costumam trabalhar juntos para oferecer o Ensino Fundamental e garantir uma continuidade no processo de aprendizagem. Isso envolve a colaboração entre a primeira fase, normalmente administrada pelo município, e a segunda fase, responsabilidade do Estado, a fim de garantir a coesão e a integridade do ensino.

Ensino Médio

O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica, com a duração de três anos. Possui, basicamente, os seguintes objetivos:

• Consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental.
• Preparar os estudantes para a cidadania e o trabalho, visando aprimorá-los enquanto seres humanos éticos e autônomos.
• Promover o espírito crítico, assim como a compreensão dos conceitos científicos e tecnológicos da sociedade atual.

Esta etapa de ensino possui duas modalidades: regular e profissionalizante.

• Ensino Médio Regular: visa proporcionar a ampliação da formação cultural, preparando os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), concorrendo ao Ensino Superior.
• Ensino Médio Profissionalizante: promove a formação geral para o trabalho ou a preparação para carreiras técnicas, com iniciação científica e tecnológica.

Bibliografia:

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB — Lei n.º 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

Saiba mais:

• Educação
• Grau de instrução
• Escolaridade
• Escola
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)