Estado Absolutista
É um Estado que centraliza todo o poder político e econômico nas mãos de apenas uma pessoa, geralmente um monarca ou ditador.
A essência desse tipo de governo é que a pessoa que possui o poder absoluto e ilimitado, não está sujeita a contestações ou regulamentações de qualquer outro órgão ou instituição. Mesmo que esse seja judicial, legislativo, religioso, econômico ou eleitoral.
Logo abaixo você encontrará um resumo da origem, formação e as principais características de um Estado Absolutista.
A origem e formação do Estado Absolutista
O Estado Absolutista surgiu ainda na Idade Média, no cenário socioeconômico do sistema feudal. Porém, o feudalismo passava por crises, já que se questionava porque o poder se centralizava apenas nas mãos dos senhores feudais.
É no decorrer dessa crise que o modelo econômico capitalista tem seu início nos meios de produção. Isso aconteceu porque se acreditava que, naquele momento, o feudalismo servia como empecilho para o desenvolvimento econômico.
É durante essa gradual mudança dos modos de produção, que o poder começa a ser centralizado nas mãos dos reis.
Os senhores feudais perdem forças políticas e econômicas, enquanto as forças nacionais (poder bélico) e os benefícios concedidos à nobreza passam a crescer.
É nesse contexto, entre os séculos XVI e XVIII, que nasce e se consolida o Estado Absolutista, com o poder político e econômico ilimitado nas mãos dos monarcas.
As características do Estado Absolutista
Entre as principais características do Estado absolutista, estão:
- os reis passam a decretar as leis e decidir problemas jurídicos. Não havia constituição que pudesse contestar a vontade e as ações deles,
- eram responsáveis também por escolher o valor a ser cobrado nos tributos para a população e comerciantes,
- o rei controlava as forças nacionais. Qualquer ação do poder bélico do Estado estava abaixo das vontades do monarca,
- acima do rei só existia Deus, já que em um Estado Absolutista o rei era considerado como o escolhido do Divino para governar o povo.
A consolidação do Estado Absolutista ao longo da história
O absolutismo existe em várias formas em todas as partes do mundo, inclusive na Alemanha nazista sob o comando de Adolf Hitler e na União Soviética sob o governo de Joseph Stalin.
A forma mais comumente estudada de absolutismo é a monarquia absoluta, que se originou no início da Europa moderna e foi baseada nos fortes líderes individuais dos novos Estados-nação, que foram criados no rompimento da ordem medieval.
O poder desses Estados estava intimamente associado ao poder de seus governantes. Para fortalecer ambos, era necessário reduzir as restrições ao governo centralizado exercido pela igreja e pelos senhores feudais.
Ao reivindicar a autoridade absoluta do Estado contra tais restrições anteriores, o monarca, como chefe de Estado, exigiu sua própria autoridade absoluta.
No século XVI, o absolutismo monárquico prevaleceu em grande parte da Europa Ocidental, e foi difundido nos séculos XVII e XVIII.
Além da França, cuja ideologia foi resumida no rei Luís XIV, o absolutismo existia em uma variedade de outros países europeus, incluindo a Espanha, a Prússia e a Áustria.
Veja também: absolutismo monárquico.
O rei Luís XIV (1643 – 1715), da França, forneceu a mais familiar afirmação do absolutismo quando disse: “L’état, c'est moi” (“Eu sou o estado”).
Os teóricos do absolutismo
Segundo alguns teóricos políticos, a obediência completa à vontade de uma única pessoa é necessária para manter a ordem e a segurança.
A declaração mais elaborada dessa visão foi feita pelo filósofo inglês Thomas Hobbes em sua obra Leviatã.
Thomas Hobbes, filósofo inglês.
O monopólio do poder também foi justificado com base em um conhecimento presumido da verdade absoluta.
Este argumento foi avançado por Vladimir Ilich Lenin para defender a autoridade absoluta do Partido Comunista na Rússia após a Revolução Bolchevique em 1917.
Nicolau Maquiavel foi um dos principais teóricos do absolutismo. Ao observar os conflitos que aconteciam entre os reinos, e os acordos que eram feitos para agradar à burguesia e a nobreza, o autor elaborou a obra O Príncipe, que era um estudo sobre como um rei poderia conquistar o poder e mantê-lo.
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