Homoafetivo
Homoafetivo é um termo utilizado para descrever relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo. É o mesmo que homossexual, mas é uma expressão que enfatiza o aspecto emocional e afetivo dessas relações.
A palavra foi criada para diminuir a conotação pejorativa dada aos relacionamentos homossexuais. Tornou-se uma expressão jurídica para garantir direitos e tratamento igualitário nos casos de união ou casamento de casais do mesmo sexo.
O uso da palavra homoafetivo visa destacar o afeto, o amor e o compromisso presentes nas relações entre pessoas LGBTQIA+, incentivando uma visão positiva e inclusiva da diversidade afetiva e sexual.
Homoafetividade
A homoafetividade é a capacidade de desenvolver sentimentos de afeto, amor e atração por pessoas do mesmo sexo. O conceito tenta ser mais abrangente ao ir além da orientação sexual, e abordar dimensões emocionais e afetivas das relações entre pessoas LGBTQIA+.
O termo tenta valorizar a profundidade das conexões emocionais e o compromisso mútuo nessas relações. Foi criado pela desembargadora e jurista Maria Berenice Dias, que defende que o afeto é o fator mais relevante na atração que uma pessoa sente por seu parceiro.
Segundo a Desembargadora, a homoafetividade é um vínculo criado pela afetividade, pelo carinho e pelo desejo de estar com o outro em uma convivência harmônica. Por isso, a palavra é usada principalmente em contexto jurídico e sociais, especialmente quando relacionado com a união de casais homoafetivos.
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Casamento LGBTQIA+
No Brasil, o casamento LGBTQIA+ é permitido desde 2011. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar a união homoafetiva às uniões heterossexuais. No entanto, não existe uma lei específica na legislação brasileira que trate dos casamentos homoafetivos.
Caso o casamento LGBTQIA+ possua uma lei específica, os casais passarão a ter o acesso a direitos já garantidos aos heterossexuais de forma mais fácil. Por exemplo: adotar o sobrenome do cônjuge, ter acesso a pensões, plano de saúde como dependente, entre outros.
O primeiro país a legalizar o casamento homoafetivo foi a Holanda, no ano 2000. Desde então, mais de 35 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) legalizaram o direito a união de pessoas LGBTQIA+.
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