Homofobia
Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio ou preconceito que algumas pessoas ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgêneros e outros membros da comunidade LGBTQIA+.
A homofobia é considerada um tipo de intolerância, assim como o racismo e o antissemitismo, pois nega humanidade e dignidade às pessoas. Também pode ser chamada LGBTQIA+fobia.
Desde 1991, a Anistia Internacional considera a discriminação contra os homossexuais e toda a comunidade LGBTQIA+ uma violação aos direitos humanos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 17 de maio como o Dia Internacional contra a Homofobia (International Day Against Homophobia).
A data comemora a exclusão da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 1948 e 1990, a homossexualidade (que era chamado de "homossexualismo") era considerada um transtorno mental.
A homofobia pode ter causas variadas, inclusive culturais e religiosas. Apesar dos avanços alcançados pela comunidade LGBTQIA+ na garantia de seus direitos em todo o mundo, ainda hoje alguns países criminalizam a homossexualidade, levando inclusive a pena de morte, como acontece no Irã, Arábia Saudita e Nigéria.
Homofobia no Brasil
Segundo a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), estima-se que 20 milhões de brasileiros sejam membros da comunidade LGBTQIA+.
Muitos direitos foram conquistados nas últimas décadas por meio do Movimento político LGBTQIA+, porém o Brasil continua sendo um país homofóbico.
No país, a homofobia se manifesta de diferentes maneiras, incluindo discriminação, agressões verbais, físicas e sexuais, exclusão social até homicídios. Entenda cada uma delas com exemplos:
- Atos de discriminação - não permitir que pessoas LGBT+ tenham acesso à saúde com dignidade, no ambiente de trabalho, demissões injustas, assédio moral e obstáculos à progressão na carreira;
- Violência verbal - xingar e ofender pessoas da comunidade, mesmo em tom de piada ou brincadeira;
- Violência física - bater, dar socos, chutar alguém por ser LGBTQIA+;
- Violência sexual - importunar, abusar e assediar sexualmente pessoas LGBTQIA+;
- Exclusão social - não permitir que pessoas LGBT+ integrem uma comunidade, expulsar de casa um familiar LGBT+;
- Homicídios - assassinar pessoas LGBT+ por ódio.
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Morte de homossexuais no Brasil
Conforme o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, em 2021, houveram 316 mortes violentas de pessoas da comunidade. Desse número, foram 262 assassinatos e 26 suicídios.
O dossiê ainda aponta a possibilidade dos casos de violência e mortes serem subnotificados no país, já que é necessário que o órgão que registre o crime reconheça a identidade de gênero ou orientação sexual da vítima, o que muitas vezes não acontece.
Dentro da comunidade LGBTQIA+, o estudo mostra quem sofre mais ataques violentos são os homens gays e pessoas transgênero (especialmente travestis e mulheres trans).
O Brasil é o país mais transfóbico, pelo 14º ano é lugar no mundo onde mais se mata pessoas transgênero. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), somente em 2022, 131 pessoas trans foram assassinadas.
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Homofobia é crime?
A homofobia é crime no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Ou seja, os casos de homofobia devem ser julgados pela Lei do Racismo (lei n.º 7.716/1989).
O crime de homofobia, assim como o de racismo, é inafiançável e imprescritível, podendo ter pena de até 5 anos de prisão.
A Constituição Federal ainda não tem uma lei específica para a homofobia como crime, contudo, o artigo 3º, IV indica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é:
"promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
O que é ser homofóbico
Ser homofóbico significa ter qualquer tipo de preconceito contra pessoas LGBTQIA+. Esse preconceito pode se manifestar em atos discriminatórios ou outros tipos de violência.
Há homofobia desde os atos mais simples até nos casos de homicídios contra a população LGBTQIA+, incluindo insultos, brincadeiras, piadas de mau gosto e rejeição familiar. Engana-se quem acredita que somente pessoas que agridem fisicamente homossexuais e outros membros da comunidade são homofóbicas.
A "homofobia do dia a dia" contribui diretamente para os casos mais graves do crime, pois corrobora com o discurso de ódio e intolerância, que são a base para os ataques mais violentos.
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Direito garantidos no Brasil
No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil gay.
Os casais homoafetivos possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual, podem se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participação na herança do cônjuge.
O cartório que se negar a realizar um casamento entre pessoas LGBTQIA+ pode ser punido. Os casais que já possuíam a união estável também podem alterar o status para casamento civil.
Além dessa conquista, o movimento LGBTQIA+ conseguiu implementar a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, que visa garantir o acesso e a inclusão da comunidade aos serviços de saúde do SUS.
Em 2018, o movimento conseguiu garantir o direito de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas transgênero, de forma administrativa, sem precisar entrar na justiça ou comprovar redesignação sexual.
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Origem da palavra homofobia
Etimologicamente, a palavra "homofobia" é composta por dois termos de origem grega: homo, o prefixo de homossexual; e phobos, que significa "medo", "aversão" ou "fobia". Por isso, homofobia significa aversão ou fobia de homossexuais.
O indivíduo que pratica a homofobia é chamado de homofóbico.
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