Igualdade de Gênero
Igualdade de gênero significa que homens e mulheres têm os mesmos direitos e deveres em uma sociedade. É a garantia de que as pessoas não serão discriminadas devido ao seu gênero.
A igualdade de gênero é considerada uma das bases para a construção de uma coletividade livre de preconceitos e discriminações. Contudo, a maioria das sociedades vive uma realidade de desigualdade de gênero, em que as mulheres recebem piores tratamentos e oportunidades, quando comparadas aos homens.
Os valores da igualdade de gênero propõem que todas as responsabilidades, direitos e oportunidades devem ser igualmente concedidas a todos os gêneros. Sem haver qualquer tipo de restrição baseada no gênero de nascimento.
Também acredita que homens, mulheres e os demais gêneros devem ser livres para fazer as suas escolhas e desenvolver as suas capacidades pessoais sem a interferência ou limitação de estereótipos.
A igualdade de gênero é importante para construir um mundo mais justo, o que cria sociedades mais saudáveis e seguras, e também impulsiona o crescimento econômico.
A história da luta pela igualdade de gênero se mistura com a história da luta pelos direitos das mulheres, que ganhou força a partir do século XIX, principalmente, por meio do movimento feminista.
Desde então, muitos direitos foram conquistados em nome da igualdade de gênero, como o direito ao voto das mulheres e leis de proteção contra violência doméstica, entre outras. Porém, existe ainda um longo caminho para desconstruir visões e comportamentos misóginos e alcançar a igualdade de gênero.
ODS 5
ODS 5 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5, que faz parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável em todo o mundo. O objetivo 5 é alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Como a discriminação contra mulheres está presente em muitas culturas e tem profundas consequências sociais e econômicas, o objetivo número 5 da ONU é fundamental para garantir um desenvolvimento equitativo.
As metas da ODS 5 são:
- Eliminar todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;
- Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico, a exploração sexual e outros tipos;
- Eliminar todas as práticas nocivas, tais como o casamento infantil, precoce e forçado e a mutilação genital feminina;
- Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, através da provisão de serviços públicos, infraestrutura, políticas de proteção social e a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme apropriado em cada país;
- Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;
- Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos conforme o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão;
- Empreender reformas para dar às mulheres igualdade de direitos aos recursos econômicos, bem como acesso à propriedade, controle sobre terras e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e recursos naturais, segundo as leis nacionais;
- Aumentar o uso de tecnologias capacitadoras, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;
- Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislações aplicáveis para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Veja também o que é desigualdade de gênero.
Igualdade de gênero no Brasil
O Brasil teve avanços relevantes nas últimas décadas para o alcance da igualdade de gênero. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são marcos importantes na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.
Mais mulheres também estão se formando no ensino superior, superando os homens em algumas áreas, o que mostra uma melhoria no acesso à educação. Contudo, ainda se mantém uma nação bastante desigual.
O país ainda tem altos índices de violência de gênero, em que as mulheres negras são as maiores vítimas. Mulheres LGBTQIA+, especialmente as mulheres transgênero, são outro grupo muito vulnerável.
No mercado de trabalho, apesar do aumento da participação feminina, ainda há disparidade salarial e barreiras para a progressão de carreira. As mulheres ainda são sub-representadas em cargos políticos e de liderança, o que limita sua influência em decisões importantes e que afetam a vida das outras mulheres.
Segundo a pesquisa Global Gender Gap (do Fórum Econômico Mundial) de 2023, o Brasil tem um resultado de 0,726, em notas que vão de 0 a 1 em níveis de igualdade de gênero. Nenhum país do mundo alcança o nível máximo, de número 1, mas alguns estão próximos, como Islândia e Noruega.
Os movimentos sociais, ONGs de apoio as mulheres e ações governamentais foram e são essenciais para realização das conquistas brasileiras no ainda longo para a igualdade de gênero no país.
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Exemplos de igualdade de gênero
Os exemplos de desigualdades de gênero estão presentes em pequenas situações do cotidiano no Brasil e em vários outros países. A maioria das sociedades ainda tem uma estrutura que desvaloriza as mulheres e outros gêneros diferentes do masculino.
Os exemplos de igualdade de gênero são atitudes que colocam todos os gêneros em pé de igualdade, reconhecendo e valorizando suas diferenças. Veja alguns exemplos que fomentam a igualdade de gênero:
- Meninos e meninas terem o mesmo acesso à educação, desde o ensino fundamental até a universidade;
- Programas de incentivo para que meninas sigam carreiras em áreas tradicionalmente dominadas por homens, como ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Homens e mulheres receberem o mesmo pagamento por desempenharem a mesma função com as mesmas qualificações e responsabilidades;
- Políticas que garantam igualdade de oportunidades na contratação, promoção e desenvolvimento profissional;
- Programas de capacitação e reciclagem profissional para mulheres que retornam ao mercado de trabalho após uma pausa para cuidar dos filhos, idosos ou pessoas doentes da família;
- Homens e mulheres terem acesso a licenças de maternidade e paternidade remuneradas, permitindo que ambos os pais possam cuidar dos filhos recém-nascidos;
- Incentivos para que pais usufruam da licença parental, promovendo a divisão equitativa das responsabilidades de cuidado;
- Políticas de cotas para garantir a participação de mulheres em posições de liderança, tanto em empresas quanto em órgãos governamentais;
- Promoção da divisão igualitária das tarefas domésticas e de cuidado entre homens e mulheres;
- Leis e políticas eficientes para combater a violência doméstica, assédio sexual e outras formas de violência contra mulheres e meninas;
- Programas de apoio a vítimas de violência de gênero, incluindo abrigos, aconselhamento e assistência jurídica;
- Serviços de saúde que atendam igualmente às necessidades de homens, mulheres e demais gêneros, incluindo cuidados de saúde sexual e reprodutiva;
- Garantir que mulheres e homens tenham igual acesso a oportunidades esportivas, financiamento e infraestrutura;
- Representação igualitária de homens, mulheres e demais gêneros em mídias, publicidade e cultura popular de forma não estereotipada.
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