Significado de Inquisição
O que foi a Inquisição:
A Inquisição (ou Santo Ofício) foi um conjunto de procedimentos judiciais que logo se tornaram instituições dentro da Igreja Católica Romana.
A Inquisição foi estabelecida pelo papado durante a Idade Média (século XIII) com o objetivo de combater a heresia, ou seja, qualquer linha de pensamento contrária a da Igreja Católica na época.
A primeira aparição da Inquisição se deu na França como resposta aos movimentos apóstatas e heréticos na visão da Igreja. Com o início do Renascimento e em reação à Reforma Protestante, a ação da Inquisição medieval foi expandida e deu origem a outros modelos na Espanha e em Portugal.
Inquisição medieval
A Inquisição medieval pode ser dividida em dois períodos distintos: a Inquisição episcopal e Inquisição papal.
A Inquisição episcopal foi a primeira forma de Inquisição criada no âmbito da Igreja Católica. Ela surgiu por volta de 1184 quando o Papa Lúcio III designou a investigação da crença dos cátaros, um grupo no sul da França que acreditava na existência de dois deuses.
O termo “episcopal” se deve ao fato de que as investigações eram administradas por bispos que, após delegação do papa, estavam incumbidos de erradicar a heresia. Para tanto, a Igreja conferiu aos responsáveis total liberdade para julgar e punir os considerados hereges.
Tribunais da Inquisição
Os julgamentos realizados pela Inquisição sempre favoreciam a acusação (a Igreja). A confissão era a melhor forma de se obter uma pena mais branda, e a pena de morte foi aplicada em 2% dos casos. Além disso, os inquisidores podiam manter os acusados presos por anos enquanto aguardavam o julgamento.
Mesmo com as diversas injustiças, os acusados pela Inquisição possuíam alguns direitos durante o processo. Entre os principais estava o direito do acusado de nomear os indivíduos que possuíssem “ódio mortal” contra ele. Caso algum dos acusadores estivesse entre os nomeados, o acusado era libertado e o acusador sofreria prisão perpétua.
Considerando que era uma prática legalizada na época, a utilização de métodos de tortura era comum para obter confissões. A Igreja utilizava diversos aparatos fabricados exclusivamente para fins de tortura e, entre as penas aplicadas, o uso de fogueiras para queimar vivos os hereges mais rebeldes era uma das mais frequentes.
Com relação à tortura, por mais que a Inquisição seja frequentemente relacionada com tais métodos, a prática era, na verdade, legalizada e utilizada por diversas autoridades, inclusive civis. Durante a Inquisição a Igreja estabeleceu diversas restrições aos métodos de tortura. Entre elas estão a imposição de limite de tempo, a limitação a determinados casos, etc.
Um dos casos mais famosos de julgamentos durante a Inquisição foi a execução de Joana D'arc na fogueira. A chefe militar foi capturada durante a Guerra dos Cem Anos e levada a julgamento perante a Igreja. No dia 30 de maio de 1432, Joana foi queimada viva em um auto-da-fé realizado na cidade de Rouen, na França.
Inquisição espanhola
A Inquisição espanhola, também conhecida como Tribunal do Santo Ofício, foi instaurada na Espanha em 1478. Seu objetivo principal era a conversão de judeus e muçulmanos ao catolicismo.
A Inquisição espanhola operou na Espanha e em todas as suas colônias na América do Norte, América Central e América do Sul. Estima-se que cerca de 150 mil pessoas foram julgadas por diversos crimes durante os três séculos de duração da Inquisição espanhola, dos quais resultaram aproximadamente 5 mil execuções.
A inquisição foi abolida na Espanha pela primeira vez durante o reinado de Napoleão Bonaparte, entre 1808 e 1812 e extinta de forma definitiva em 1834 por um decreto real da rainha Maria Cristina das Duas Sicílias.
Inquisição Portuguesa
A Inquisição portuguesa foi estabelecida em Portugal em 1536 sob requisição do rei João III com o objetivo principal de converter os adeptos do judaísmo ao catolicismo.
A Inquisição portuguesa era administrada por um Grande Inquisidor nomeado pelo Papa, mas selecionado pelo rei, e sempre pertencente à família real. O Grande Inquisidor era responsável por nomear outros inquisidores.
Sob o comando do rei, as atividades da Igreja incluíram a censura de livros e o combate a bruxaria, divinação e bigamia. No entanto, a ação da Inquisição transcendeu os assuntos religiosos e passou a exercer influência em quase todos os aspectos da vida do país.
As penas eram aplicadas publicamente em rituais chamados autos-da-fé. Estudos demonstram a existência de pelo menos 760 autos-da-fé ocorridos no país, resultantes em mais de 1000 execuções públicas.
A Inquisição portuguesa expandiu seu foco de operações para colônias de Portugal, incluindo Cabo Verde, Goa e Brasil. A instituição foi extinta oficialmente no ano de 1821 durante uma sessão das Cortes Gerais, um conjunto de políticos que prestavam consultoria ao rei.
Inquisição no Brasil
No Brasil, a Inquisição teve início do Período Colonial e consistiu em visitas ao país por parte de inquisidores europeus. O intuito era combater qualquer crença diversa ao catolicismo e punir crimes como a feitiçaria, bigamia, adultério, sodomia, etc.
Os suspeitos de heresia eram enviados para Portugal, onde eram julgados e punidos conforme os métodos típicos da Inquisição.
A Inquisição foi extinta no Brasil em 1774.
Inquisição protestante
No século XVI ocorreu a chamada Reforma Protestante, um movimento cristão liderado por Martinho Lutero que tinha o objetivo de reformar diversos aspectos da doutrina católica.
Diversos historiadores alegam que, apesar de ser um movimento contrário ao catolicismo, a Reforma Protestante utilizou diversos métodos característicos da Igreja para disseminar seus ideais, formando uma verdadeira Inquisição protestante.
Debate-se que, na Alemanha, Lutero teria exigido a perseguição dos anabatistas, um grupo cristão que discordava de vários pontos da crença evangélica. Assim, os protestantes da época teriam perseguido fiéis e praticado torturas, encarceramentos e execuções, assim como a Inquisição católica.
Apesar de diversos indícios que sugerem a existência de uma Inquisição protestante, não existe consenso entre os historiadores sobre o assunto.
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