Parlamentarismo e presidencialismo
Parlamentarismo e presidencialismo são dois sistemas de governo que existem na maioria dos governos democráticos da atualidade.
O objetivo é o mesmo: garantir a governabilidade e a segurança do Estado e dos cidadãos.
A principal diferença entre os dois sistemas de governo é o modo como é escolhido o chefe do Poder Executivo. Também se as funções como chefe de Estado e de Governo são concentradas em uma só pessoa ou divididas em duas.
No presidencialismo, o chefe do Poder Executivo é o presidente, que é eleito pelo povo por meio do voto direto ou indireto.
No parlamentarismo, o chefe do Poder Executivo é o primeiro-ministro, que é escolhido pelos membros do Poder Legislativo federal. No entanto, quem elege o parlamento são os cidadãos.
No presidencialismo, o Chefe de Estado e Governo são a mesma pessoa. Por outro lado, no parlamentarismo, cada cargo é ocupado por pessoas diferentes.
| Presidencialismo | Parlamentarismo | |
|---|---|---|
| Definição | O presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e Chefe de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros e deve submeter seus projetos de lei ao parlamento. | Parlamentarismo é um sistema de governo em que o Poder Legislativo (parlamento) define o representante do Poder Executivo. Todos os projetos, leis e outras decisões do governo são submetidos a votação do parlamento. |
| Poder executivo | Exercido pelo Presidente da República. | Primeiro-Ministro (em alguns países é chamado de Chanceler, Presidente do Conselho de Ministro, Presidente do Governo). |
| Escolha do representante | Por meio de voto direto do povo. Nos Estados Unidos, o presidente é eleito por um colegiado. |
O primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento, por meio da maioria de votos internos. Ele também pode ser escolhido pelo Chefe de Estado através de uma lista fornecida pelo parlamento. Por sua parte, o parlamento é escolhido pelos cidadãos. |
| Tempo de mandato |
Depende do país. No Brasil, o mandato é de 4 anos, já na França é de cinco anos. A possibilidade de reeleição também depende das leis de cada país. |
Indefinido. Em certos países há eleições a cada quatro ou cinco anos. |
| Onde surgiu | Estados Unidos | Inglaterra Medieval |
| Função do parlamento | Fiscalizar, debater leis que sejam sugeridas pelo Executivo e ser um contrapeso aos atos do mesmo. | Todas as decisões do governo passam pelo parlamento. Ele também é responsável pela escolha do Chefe de Governo. |
| Chefia de Estado | Está concentrado na mesma pessoa que exerce a chefia de governo. | O chefe de Estado (rei ou presidente) é exercido por outra pessoa e esta não possui responsabilidades políticas. |
| Interrupção do governo | Em caso de falecimento ou por meio do Impeachment. Este só acontece apenas em casos de crimes de responsabilidade, cassação por crime eleitoral ou crime comum durante o mandato. | O parlamento tem o poder de substituir o Chefe de Governo. Em caso de suspeita de corrupção, pode ser aprovado o voto de censura. |
| Exemplos | Brasil, Estados Unidos, Argentina, Uruguai | Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal |
| Divisão de Poderes | No presidencialismo, o presidente exerce o Poder Executivo, enquanto os outros dois poderes (Legislativo e Judiciário) possuem autonomia. |
O Poder Executivo necessita da aprovação do parlamento para ser formado. No entanto, há independência entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. |
| Em qual regime de governo pode ser aplicado? | República | Monarquia e república |
Presidencialismo
Como funciona o presidencialismo?
Neste sistema de governo, o chefe do Executivo é o presidente, escolhido pela população por voto direto. No caso dos Estados Unidos, por voto indireto.
Nas democracias ocidentais, o mandato geralmente dura quatro anos e está prevista, em alguns países, a reeleição.
O mandato presidencial só acaba antes deste período caso o Presidente renuncie, faleça ou sofra impeachment pelo Congresso.
Isso pode acontecer em casos de crime de responsabilidade, por crime comum cometido durante seu mandato ou se for cassado por crime eleitoral.
O presidente pode montar seu governo, escolhendo seus ministros e apontando os nomes para dirigir diversas empresas públicas estratégicas. O Chefe do Poder Executivo também tem grande escolha nas prioridades do orçamento do governo.
No presidencialismo, os três poderes trabalham de forma independente, porém, o presidente depende do Legislativo para aprovar normas.
Vantagens do presidencialismo
Como o presidente é eleito pelo voto direto ou indireto, ele possui grande legitimidade. Caso consiga construir uma base de aliados no Congresso, seu governo pode resultar em grande estabilidade institucional.
Outra vantagem é o fato de os poderes atuarem de forma separada, mas interligados. O poder legislativo pode discutir e aprovar ou não uma decisão do executivo. Isso reduz as chances do executivo implementar políticas que sejam desfavoráveis para a população.
Além disso, como os dois poderes são independentes, o sistema presidencial acaba garantindo maior estabilidade ao Executivo. Isto porque o Chefe não pode ser destituído com a mesma rapidez que pode ocorrer no sistema parlamentar.
Desvantagens do presidencialismo
Apesar de serem independentes, o presidente depende do Legislativo para concretizar suas políticas e manter o governo estável. Quanto mais fragmentado for o sistema partidário, mais difícil é para o presidente obter apoio no Congresso.
Além disso, atritos entre o Executivo e Legislativo podem paralisar o governo, pois o Executivo não consegue implementar suas políticas sem ter aliados.
O Chefe de Estado/Governo também não pode ser retirado do cargo pelos congressistas sem que haja um processo demorado e desgastante.
Parlamentarismo
Como funciona o parlamentarismo?
O chefe do Executivo é o primeiro-ministro, escolhido pelos integrantes do parlamento, dentre o partido político que alcançou a maioria das cadeiras no parlamento.
Caso a maioria não seja obtida por um único partido, os parlamentares são obrigados a fazer alianças.
Em teoria, o mandato do primeiro-ministro não tem tempo fixo, embora estejam previstas eleições periódicas.
Caso ele perca o apoio das alianças construídas para sua eleição, pode ser destituído do cargo a qualquer momento. Isto através do voto da maioria dos membros do parlamento, que irão definir um substituto ou convocar novas eleições.
O parlamentarismo acontece tanto nos regimes monárquicos quanto nos republicanos. São exemplos de monarquias parlamentaristas países como Reino Unido, Espanha e Noruega. Por sua parte, Alemanha e Portugal são repúblicas parlamentaristas.
Vantagens do parlamentarismo
Como é o Legislativo que define o Executivo, existe uma maior harmonia entre eles. Esse sistema também estimula a formação de alianças dentro do parlamento, para que sejam capazes de nomear um primeiro-ministro.
O sistema parlamentarista também acaba por ser mais flexível, pois em caso de crise política, o primeiro-ministro pode ser rapidamente substituído. O próprio parlamento o vigia mais, pois é submetido a sessões de controle periodicamente.
O sistema parlamentarista necessita de menos recursos para realizar as eleições, pois é necessário apenas uma eleição para eleger os parlamentares.
Isso pode ser um ponto favorável para os países em desenvolvimento. Assim, podem aproveitar os recursos economizados nas eleições para investir em projetos para o crescimento do país.
Desvantagens do parlamentarismo
O fato do Legislativo definir o Executivo também pode representar uma desvantagem. Uma vez que o primeiro-ministro é eleito pelo parlamento, ele poderá perder seu posto caso as políticas propostas não sejam favorecidas pelos legisladores.
Por outro lado, como as diferenças entre os partidos políticos são mais claras, é difícil conseguir o consenso para certas políticas. Aqui incluem-se a legalização das drogas ou a pena de morte.
Como funcionam os poderes em cada sistema?
No presidencialismo, a separação dos poderes é mais evidente. O Executivo e o Legislativo são eleitos de forma separada um do outro.
Como as eleições ocorrem para cada um dos cargos, os poderes podem ser ocupados por diferentes partidos políticos.
Por exemplo: o presidente é de um partido político de esquerda, mas a maioria dos deputados do parlamento são de direita.
Já no sistema parlamentar, apenas o parlamento é eleito, e dali sairá o Chefe do Executivo. Para governar, entretanto, é preciso que um partido obtenha a maioria dos assentos do parlamento.
O que é presidencialismo de coalizão?
Esse termo foi criado em 1988 pelo cientista político brasileiro Sérgio Abranches, e descrevia a característica do presidencialismo no Brasil.
Segundo Abranches, "presidencialismo de coalizão" significa o ato de fazer alianças e acordos entre diferentes forças políticas no parlamento. Isto em busca da governabilidade, dentro do sistema presidencialista.
Assim, quando o poder parlamentar é fragmentado em muitos partidos, como no caso do brasileiro, o Executivo é obrigado a fazer alianças interpartidárias, para que seja possível governar.
O problema é que nessa busca de alianças, frequentemente o Executivo precisa se unir a forças políticas de ideologias muito distintas. Um dos exemplos é quando o Poder Executivo distribui postos administrativos em troca de apoio político.
Outra consequência é que os eleitores de um partido podem se desapontar com as alianças políticas que seu representante faz. Em nome da estabilidade, o Chefe do Poder Executivo pode se aproximar de grupos ideologicamente muito diferentes do seu.
De acordo com o pesquisador Timothy Power, esse “presidencialismo de coalizão” existe em 78% dos países parlamentaristas e em 66% dos presidencialistas.
Veja também a diferença entre:
