O que é plágio?

Pedro Menezes
Pedro Menezes
Professor de Filosofia, Mestre em Ciências da Educação

Plágio é a apropriação indevida de um produto intelectual (texto, obra artística, imagem, etc.) de uma pessoa sem lhe atribuir o devido crédito.

Há três principais tipos de plágio: direto, indireto e o autoplágio; podendo ser integral ou parcial.

O plágio é considerado crime, tipificado no código penal. Consiste na violação de direitos autorais e falsidade ideológica, pois o plagiador tenta se passar pelo autor da obra.

Tipos de plágio

Plágio Integral

Nos casos de plágio integral, a obra original é copiada na sua totalidade. A autoria é apropriada por outra pessoa, sem que a fonte seja citada e seu verdadeiro autor reconhecido.

Exemplo de plágio integral

Original Plágio

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.
(Carlos Drummond de Andrade — No meio do caminho)

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.
(João da Silva — No meio do caminho)

Plágio Parcial

O plágio parcial utiliza trechos de uma ou de diversas obras para a criação de novo trabalho.

Exemplo de plágio parcial

Original Plágio

"A libertação, por isto, é um parto. E um parto doloroso. O homem que nasce deste parto é um homem novo que só é viável na e pela superação da contradição opressores-oprimidos, que é a libertação de todos."
(Paulo Freire — Pedagogia do Oprimido)

A libertação é, por isto, um parto. Como em todo parto, o que surge já se encontra em formação dentro do indivíduo-mãe, não é algo completamente novo, mas precisa vir à luz. O ser-livre é aquele que dá à luz a superação da contradição opressores-oprimidos, que é a libertação de todos.

Plágio Direto

O plágio direto é a cópia literal retirada de uma obra e reproduzida em outra tal como se apresenta no original sem apresentar o seu autor.

Este tipo de plágio é popularmente conhecido como "Ctrl + C, Ctrl + V", em alusão aos atalhos do teclado do computador destinados a copiar e colar.

Original Plágio

"Quando os ricos fazem a guerra, são sempre os pobres que morrem."
(Jean-Paul Sartre)

...é por isso que afirmo que quando os ricos fazem a guerra, são sempre os pobres que morrem. É necessário cultivar a paz...

Plágio Indireto

No plágio indireto, a obra original é modificada, reescrita com as palavras do plagiador, mas mantém o sentido e o autor original não é citado.

Exemplo de plágio indireto

Original Plágio

"A jornada dos primeiros humanos à Austrália é um dos acontecimentos mais importantes da história, pelo menos tão importante quanto a viagem de Colombo à América ou a expedição da Apollo 11 à Lua."
(Yuval Noah Harari, Sapiens - Uma breve história da humanidade)

O primeiro passo de um humano no território australiano possui um valor histórico tão grande quanto os pés de Cristóvão Colombo tocando na costa das Bahamas ou a primeira pegada deixada por Neil Armstrong na Lua.

Autoplágio

O autoplágio é a apresentação de um conteúdo anterior, de sua própria autoria, como sendo novo e original, sem que o documento ou obra anterior seja citado.

Isto, em geral, ocorre quando um mesmo trabalho é apresentado em diferentes disciplinas, eventos ou instituições.

Plágio Consentido

O plágio consentido ocorre quando o autor de uma obra concorda que outra pessoa assuma a sua autoria em troca de pagamento ou qualquer tipo de vantagem.

É o que ocorre na compra de dissertações e trabalhos acadêmicos.

Plágio em trabalhos acadêmicos

O plágio é uma grande preocupação de instituições de ensino e pesquisa, afinal, um material plagiado pode colocar em risco a reputação não apenas dos autores das obras, mas também das instituições.

O plágio acadêmico ocorre quando algum conhecimento, reflexão ou informação é transmitida sem que o autor de referência seja citado.

Para evitar o plágio, é necessário sempre citar a fonte (autor e o ano da publicação) no corpo do texto, antes de apresentar a ideia ou logo em seguida à sua apresentação. No final do trabalho, no espaço destinado às referências, é preciso identificar todas as obras utilizadas.

As normas de citações e referências das universidades costumam seguir os padrões da ABNT e são pré-requisitos para aprovação de trabalhos em eventos, revistas científicas e para a obtenção de diplomas.

Há casos de plágio julgados no Brasil, em que o autor do crime foi penalizado com a cassação do diploma.

Legislação antiplágio no Brasil

Na legislação brasileira, a prática de plágio é proibida com base na Lei 9.610/1988 (Lei dos Direitos Autorais), que afirma:

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro...

A lei 9.610/1998 também estabelece outras possíveis consequências para quem comete esse crime:

Art. 103 – Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.

Art. 106 – A sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares ilícitos, bem como as matrizes, moldes, negativos e demais elementos utilizados para praticar o ilícito civil, assim como a perda de máquinas, equipamentos e insumos destinados a tal fim ou, servindo eles unicamente para o fim ilícito, sua destruição.

Veja também:

Pedro Menezes
Pedro Menezes
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).
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