Psicologia Forense
O que é a psicologia forense:
A psicologia forense é a área da psicologia que, somada a conhecimentos jurídicos, é aplicada no sistema judiciário e na polícia para contribuir na resolução de casos.
A psicologia forense utiliza os conhecimentos e técnicas da psicologia para traçar perfis das partes envolvidas no processo ou investigação, a fim de constatar suas motivações, intenções ou qualquer outro elemento que contribua para o caso.
Por ser uma subdivisão da psicologia, o profissional necessita ter formação superior na área e posterior especialização, tendo em vista que a psicologia forense possui suas próprias organizações, treinamentos e pesquisas.
Vale ressaltar que, assim como todas as profissões relacionadas ao Direito, suas atribuições, requisitos e características podem variar de acordo com o sistema jurídico de cada país. No Brasil, por exemplo, ainda não é comum que psicólogos sejam exclusivos da área, mas sim que prestem esse tipo de serviço quando requerido.
A psicologia forense também pode ser chamada de psicologia jurídica, embora alguns autores entendam que a segunda seja mais abrangente.
Importância da psicologia forense
A psicologia forense avança conforme os instrumentos e métodos da psicologia são aprimorados. Os importantes resultados dessa evolução são:
- aplicações mais eficientes da área no meio judicial e nas investigações policiais;
- humanização das partes envolvidas;
- tratamento e decisões judiciais cada vez mais personalizadas de acordo com o caso e, consequentemente, mais justas.
Nos casos em que é cabível, a psicologia forense funciona como auxiliar da justiça, por isso os psicólogos forenses atuam de forma totalmente imparcial e seus pareceres deverão ser sempre objetivos, ou seja, poderão favorecer tanto uma parte quanto a outra.
Exemplos de aplicações da psicologia forense
Os exemplos abaixo não são as únicas situações em que a psicologia forense é aplicada. Independente do objeto do processo (direito que está sendo discutido), as partes têm a faculdade de solicitar o parecer técnico de um psicólogo.
Além disso, o juiz tem plena liberdade para nomear um psicólogo para atuar no caso sempre que achar relevante para a causa. No entanto, os casos mais recorrentes de aplicação da psicologia forense são relacionados:
ao estado mental de réus em processos criminais
Em casos em que é alegada a insanidade do réu, é necessário que se avalie a sua imputabilidade (capacidade de ser responsabilizado). Para isso, a psicologia forense analisa o perfil psicológico do réu para determinar até que ponto ele possui discernimento dos seus atos. Nesses casos, o laudo técnico é crucial para definir a sentença.
à custódia de incapazes
Em disputas judiciais para decidir a custódia de incapazes, o psicólogo forense avalia o perfil psicológico de todas as partes envolvidas para opinar sobre quem deve cuidar do indivíduo.
à constatação de risco de violência
Em processos em que são alegados riscos de violência (frequentemente doméstica), o psicólogo forense avalia a potencial vítima, o potencial agressor e eventuais testemunhas para elaborar laudo que auxilia o juiz na decisão.
à mediação
Em processos em que existe possibilidade de acordo, é possível que um psicólogo forense contribua para que as partes encontrem interesses em comum e ponham fim ao litígio.
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