Racismo: conceito, tipos, causas (no Brasil e no mundo)

Revisão por Thiago Souza

Professor de Sociologia, Filosofia e História

Racismo é a discriminação social baseada na falsa ideia de que a espécie humana é dividida em raças e que uma é superior às outras. Trata-se de uma atitude depreciativa e discriminatória, não baseada em critérios científicos, já que do ponto de vista biológico é incorreto falar em raças humanas.

O racismo no Brasil é crime previsto na Lei n. 7.716/1989. É inafiançável e não prescreve, ou seja, quem cometeu o ato racista pode ser condenado mesmo anos depois do crime.

O dia 21 de março foi estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi escolhida em memória aos mais de 60 mortos no massacre ocorrido na África do Sul nesse mesmo dia no ano de 1960.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada para proteger os direitos fundamentais dos seres humanos. Ela condena todo o tipo de discriminação por cor, gênero, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

Conceito de racismo

Racismo é o nome dado a um fenômeno de discriminação sistemática. Por isso, não deve ser confundido com preconceito ou discriminação racial. Apesar de estarem relacionados.

Pode-se dizer que não existiria discriminação e racismo, se não existissem preconceitos, entretanto esses são termos distintos. Enquanto o preconceito é um julgamento sobre alguém baseado em informações falsas e estereotipadas, a discriminação é ação. A discriminação está relacionada com o tratamento diferenciado e excludente dado a este alguém.

Já o racismo é o mecanismo constante e persistente de discriminação. Os preconceitos, estereótipos e discriminações fazem parte da dinâmica do racismo.

Para existir racismo, é necessário que uma sociedade tenha preconceitos altamente disseminados e constantemente produzidos sobre determinado grupo, e somado a esse imaginário é preciso que exista ação discriminatória sistemática.

Grupos que, historicamente, foram vítimas de racismo são de pessoas negras (africanas ou descentes), judias, ciganas, árabes, indígenas, latino-americanas e asiáticas.

A dinâmica do racismo dá um conjunto de traços físicos e psicológicos a um grupo e faz acreditar que esses traços são transmitidos de geração em geração, e influenciam diretamente no comportamento dessas pessoas.

A história do racismo é antiga, inclusive anterior a criação da chamada teoria das raças na Europa, no século XVIII. Porém, a teoria das raças foi um marco na história desse tipo de discriminação, porque a partir dela o racismo deixou de ter aspectos culturais e de influência religiosa para ser validado pelo que era considerado parte da ciência na época.

Conceitos pseudocientíficos, como a teoria das raças, foram usados como justificativa para a execução de crimes contra a humanidade, como o holocausto na Alemanha nazista e a escravização de seres humanos durante séculos.

O racismo está geralmente relacionado com projetos políticos, mesmo que não oficiais ou institucionalizados, e com objetivos reais. Por exemplo, durante o período escravocrata no Brasil (e em outras partes do mundo), o discurso racista era utilizado como justificativa para exploração do trabalho humano. Como pessoas negras eram consideradas inferiores, poderiam ser escravizadas.

Tipos de racismo

O racismo pode ser manifestado de várias formas e por isso, existem várias classificações, conforme o tipo.

Racismo estrutural

O racismo estrutural é aquele está presente estruturação de uma sociedade. Ou seja, é o racismo camuflado geralmente presente em sociedades que construíram a sua história e cultura sobre conceitos racistas. É o caso da sociedade brasileira.

O racismo estrutural é o resultado de um processo histórico de desigualdade e desvantagens para o grupo marginalizado. No Brasil, a colonização e a escravidão criaram uma série de acontecimentos que afastaram a população negra e indígena da cidadania e do poder.

Esses acontecimentos resultaram em um racismo que está tão enraizado na sociedade, que acaba por ser difícil de identificar. Entretanto, há vários exemplos de racismo estrutural no Brasil, como a disparidade entre o número de vítimas de homicídios, quando comparada a população branca e negra.

Ou ainda a falta de representação negra e indígena em espaços de poder, como o comando de empresas, cargos políticos e formação universitária. O racismo estrutural torna-se evidente quando se observa as desigualdades raciais de uma sociedade.

Saiba mais sobre racismo estrutural.

Racismo institucional

É quando o racismo é institucionalizado e faz parte das medidas do estado, de uma empresa ou outros tipos de organização.

Os casos de racismo institucional mais conhecidos foram implementados pelo regime nazista na Alemanha, que resultou no assassinato de milhões de judeus pelo estado (holocausto), e a segregação racial nos Estados Unidos e na África do Sul (apartheid).

Racismo individual

É a discriminação direcionada a uma pessoa especificamente, em uma determinada situação, devido a sua cor ou etnia. São agressões como insultos racistas, utilização de estereótipos, exclusão em ambiente escolares ou de trabalho.

Racismo cultural

É o tipo de racismo relacionado a ideia de uma cultura é superior a outra. Esse tipo de discriminação acontece quando o grupo hegemônico tem fortes preconceitos disseminados sobre os aspectos culturais do grupo vitimizado, não só sobre a sua cor ou etnia, mas também sobre a sua religião, tradições, costumes, língua, entre outros.

Racismo ecológico ou ambiental

Esse tipo de racismo acontece quando um grupo marginalizado tem o acesso ou a manutenção de um ambiente saudável negado ou negligenciado, devido a sua cor ou etnia.

Por exemplo: locais onde a população é predominantemente indígena ou negra, como comunidades indígenas e quilombolas, e por isso sofrem com a poluição do ambiente por terceiros ou com a descredibilização do seu direito a terra.

Nas cidades, a população periférica, de maioria negra, que não recebe a mesma atenção do estado, quando comparada com as áreas centrais, nas áreas da saúde, segurança e saneamento básico.

Racismo recreativo

É o racismo presente no entretenimento, geralmente associado ao humor. Trata-se de expressões de racismo que tendem a ser desvalorizadas pela sociedade porque são feitas ou ditas em momentos de descontração e divertimento.

O racismo recreativo afirma ideias estereotipadas e utiliza o grupo marginalizado como objeto de riso e desmoralização diante do grupo hegemônico. Está associado à shows de humor, programas de tv e filmes racistas ou uma contação de piadas entre colegas.

Causas do racismo

O racismo é um fenômeno social antigo. Desde a Antiguidade há relatos de grupos que foram inferiorizados ou excluídos devido a sua ascendência étnica. O racismo durante esse período e a Idade Média estava principalmente relacionados com questões culturais ou religiosas.

No século XV, com as Grandes Navegações e a colonização de territórios americanos, africanos e asiáticos pelos europeus, o racismo se intensificou, sendo parte do projeto de dominação e escravização dessas populações.

Para justificar o assassinato e escravização de milhões de pessoas, preconceitos e estereótipos foram criados e disseminados, transformando as populações fora da Europa em selvagens. Esses povos, especialmente os indígenas e africanos, foram comparados a animais, que precisavam ser domesticados. Por isso, poderiam ser sujeitados à tortura, trabalho forçado, violência física, psicológica e sexual, e morte.

A partir do século XVIII, conceituações pseudocientíficas que dividiam a humanidades em raças e as classificava em uma suposta hierarquia acentuaram o problema. As causas do racismo na atualidade ainda estão fortemente relacionadas com ideias de inferioridade de alguns povos e noções de superioridade e pureza racial branca na Europa.

Racismo no Brasil

Por muito tempo foi propagado o mito de que no Brasil não existia racismo, devido à população miscigenada e por não ter existido racismo institucional por parte do estado.

Diferente dos Estados Unidos ou da África do Sul, as instituições do estado brasileiro nunca implementaram medidas oficiais que propusessem a segregação ou diminuição de direitos de um grupo de pessoas.

Por esse motivo, a ideia de democracia racial prevaleceu durante muitos anos dentro do país. Entretanto, o racismo no Brasil está relacionado com as características históricas e culturais próprias.

O racismo no país é principalmente estrutural, por causa da escravidão e dos mecanismos criados durante e depois desse período para manter privilégios e reforçar a desigualdade. E também "silencioso", como o racismo não foi institucionalizado, pensou-se que as regras sociais racistas não existiram, porém elas estavam presentes.

Como nos casos em que pessoas negras são impedidas de entrar em locais de maioria branca, como shoppings centers, lojas e restaurantes de elite.

O Brasil é um país marcado pelas desigualdades raciais. Como exemplo: a população negra que, mesmo sendo maioria, ainda é a mais empobrecida, a com menos acesso a educação e saneamento básico, menos presente em cargos de poder, como liderança empresarial e política, e com menos representatividade no entretenimento.

A população indígena também é vítima de racismo. Assim como a população negra, foi marginalizada durante todo o processo de construção do país. O racismo cultural e ambiental é persistente contra os indígenas. Outras grupos chamados minoritários também são vitimizados no Brasil, como os descendentes de asiáticos.

Racismo no mundo

O racismo é um problema tanto em nações emergentes, como nas desenvolvidas, principalmente camuflado de xenofobia. O racismo nos Estados Unidos, assim como no Brasil, tem consequências graves e suscita o aumento da violência nos subúrbios de maioria negra e hispânica.

Comunidades de imigrantes árabes e outros grupos considerados minorias e com características diferentes dos brancos norte-americanos também sofrem com o problema no país.

Crises econômicas e o crescimento demográfico na Europa costumam ser fenômenos que provocam o aumento da discriminação racial. Como exemplos estão o preconceito sofrido por imigrantes árabes, negros e asiáticos na Grã-Bretanha, os árabes e norte-africanos na França e na Alemanha, e a população cigana e negra na Espanha e em Portugal.

No século XX, o racismo institucionalizado na Europa através da Alemanha nazista, perseguiu e exterminou judeus, ciganos, eslavos, entre outros grupos, com base na suposta superioridade da raça ariana. O antissemitismo (racismo contra judeus) levou ao holocausto, uma das páginas mais sombrias da Segunda Guerra Mundial. O racismo também foi uma prática estatal na África do Sul, onde a minoria branca segregava a população entre brancos e negros.

Ainda hoje existem associações que desejam o retorno do passado racista institucionalizado, são os grupos chamados de supremacistas brancos e que apoiam ideias de caráter neonazista. Esses tipos de organizações estão em todo o mundo, mas especialmente nos Estados Unidos e na Europa.

Racismo e Preconceito

Um preconceito é uma opinião equivocada, formulada antecipadamente e sem o devido conhecimento sobre uma pessoa, um fato ou uma situação. Ele tem origem num juízo de valor equivocado e sem fundamentação na realidade.

Há diversos tipos de preconceito, como o social, religioso, cultural, linguístico, de gênero, quanto à orientação sexual (homofobia) e racial (racismo). A xenofobia também é um tipo de preconceito, originado na aversão às pessoas estrangeiras.

O preconceito racial faz parte da dinâmica do racismo, e é fundamental para que este exista. São através dos preconceitos que ideias estereotipadas e pejorativas sobre um grupo étnico são construídas e disseminadas.

Saiba sobre o que é preconceito e os 5 momentos mais importantes na luta contra o preconceito e o racismo.

Racismo Reverso

O racismo reverso ou racismo inverso é uma expressão usada para designar a existência de racismo de minorias contra grupos étnicos dominantes. Um exemplo de racismo reverso seria a discriminação de pessoas brancas por pessoas negras.

Entretanto, para existir racismo é necessário que a discriminação seja sistemática, e aconteça dentro de determinados tipos de relações de poder.

Em termos históricos e sociais, os grupos negros (e outras chamadas minorias) não detêm poder em relação aos brancos, portanto seria impossível haver uma situação de opressão. Por esse motivo, a existência de racismo reverso é desconsiderada pelos estudiosos.

Veja também:

• Discriminação
• Preconceito Racial
• Tipos de preconceito
• O que é Xenofobia
• Preconceito, racismo e discriminação
• Raça

Fontes bibliográficas:

ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2019.

BETHENCOURT, F. Racismos: das cruzadas até o século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

RIBEIRO, D. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.