Preceito é um substantivo masculino com origem no latim praeceptus e que significa ordem, regra, norma ou condição. Um preceito também pode dizer respeito a uma doutrina, mandamento ou ensinamento. Os...
Dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores, com a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objetivo é garantir o bem-estar de...
Direitos humanos são os todos os direitos relacionados à garantia de uma vida digna a todas as pessoas. Os direitos humanos são direitos que são garantidos à pessoa pelo simples fato de ser humana. Assim,...
Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco ou laços afetivos e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por...
Pressupostos processuais são os requisitos que um processo precisa atender para ser considerado válido e existente. O rol de pressupostos processuais é extraído da lei e estudado sistematicamente pela...
Rebus sic stantibus é uma expressão em latim que pode ser traduzida como " estando assim as coisas ". A expressão é bastante usada na área do Direito, possuindo aplicações no Direito Penal, Direito Civil...
Grau de parentesco significa a relação que une pessoas de acordo com seus vínculos genéticos ou por afinidade. É a ligação que existe entre pessoas que pertencem a uma mesma família. Os graus de...
Estado civil, ou estado conjugal, é a situação de um indivíduo em relação ao matrimônio ou à sociedade conjuga l. De acordo com a lei brasileira, existem apenas cinco tipos de estado civil: solteiro,...
A principal diferença entre casamento e união estável se dá em sua formação. No casamento, o vínculo de duas pessoas é reconhecido e regulamentado pelo Estado, enquanto na união estável é necessário...
Narcisismo é um conceito da psicanálise que define o indivíduo que admira exageradamente a sua própria imagem e nutre uma paixão excessiva por si mesmo. O termo é derivado de Narciso, que segundo a...
Yeshua é um termo de raiz hebraica que significa “ salvar ” ou " salvação ". É considerado por alguns estudiosos como o nome original de Jesus Cristo escrito em hebraico. Porém, é um tema em...
A poluição é o processo pelo qual os ambientes naturais são contaminados, causando desequilíbrios nos ecossistemas e até mesmo, tornando os recursos naturais impróprios para o uso. Existem diversos tipos...
Qualidade de vida indica o nível das condições básicas e suplementares do ser humano. Estas condições envolvem desde o bem-estar físico, mental, psicológico e emocional, os relacionamentos sociais, como...
Índice é uma listagem organizada de temas, assuntos, palavras e tópicos presente em livros e outros documentos. Geralmente, os índices apresentam informações detalhadas sobre os conteúdos apresentados ao...
Saúde Pública é o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. Em nível internacional, a saúde pública é coordenada pela Organização...
