O que é o totalitarismo (regimes e características)

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Totalitarismo ou regime totalitário é um sistema político baseado em uma ideologia que coloca o líder de uma nação como controlador absoluto dos direitos dos cidadãos, em suposto benefício geral do país. O líder totalitário pode ser uma pessoa, um grupo ou um partido.

O governo totalitário exerce total controle sobre os meios de comunicação e, em geral, elimina as escolas particulares, forçando as escolas públicas a ensinar de acordo com as linhas do partido.

A liberdade de religião também não existe em um Estado totalitário, pois só permite a existência daquelas Igrejas cujos ministros cooperem com o governo. Sindicatos livres também são ilegais.

No totalitarismo só pode existir um único partido político, chefiado por um líder absoluto. Esse ditador se mantém no poder usando a força, violência e torturas psicológicas e físicas contra os indivíduos que não obedecem às leis do governo.

O partido político dominante é que determina as diretrizes econômicas que o país deve seguir.

Origem do Totalitarismo

A definição de regime totalitário surgiu no começo do século XX, após o fim da Primeira Guerra Mundial. Durante esse período os países estavam arcando com as consequências negativas dos anos em que estiveram em guerra.

Desemprego em massa e a crescente miséria foram alguns dos principais fatores que levaram às alterações nas estruturas sociais e políticas da época.

A Crise Mundial de 1929, que se iniciou nos Estados Unidos, foi o ápice dessa estagnação, representando o primeiro grande fracasso do sistema capitalista e do liberalismo.

Foram criadas medidas para tentar recuperar a economia e fortalecer o capitalismo, como a intervenção do Estado em assuntos econômicos.

Na Europa, vários líderes partidários foram além e se aproveitaram do "desespero social" para implantar ideologias políticas baseadas no forte sentimento de nacionalismo. Foi dessa forma que emergiu um dos exemplos mais fortes do totalitarismo: o nazismo alemão.

O primeiro Estado totalitário moderno a ser criado foi a Itália fascista (1925 - 1943), seguido pelo stalinismo soviético (1927-1953) e por fim, a Alemanha nazista (1933-1945).

Características do Totalitarismo

Para que uma nação seja considerada totalitária, o seu governo deve seguir algumas das seguintes características:

• Concentração total do poder na mão de um único governante (pessoa ou grupo);
• Anti-democrático (não há espaço para a Democracia);
• Cidadãos não têm direitos individuais;
• Cidadãos têm mínima participação nas decisões tomadas no país;
• Líder (ditador) toma as decisões de acordo com a sua vontade, sejam políticas ou econômicas;
• Quando há o Poder legislativo e judiciário, estes estão totalmente submissos ao governante;
• Militarismo (uso excessivo da força militar e do material bélico para controlar a população e proteger o país);
• Nacionalismo (exaltação constante do amor pela nação e enaltecimento da figura do líder);
• Mandato por tempo indeterminado (não há renovação do poder);
• Expansionista (desejo que conquistar outros territórios, principalmente através da guerra);
• Propaganda governamental massiva;
• Controle da população baseado no terror e medo (atitude reacionária aos opositores, com práticas de tortura e assassinato);
• Existência de um partido único.

Regimes Totalitários

Fascismo (1925-1943)

O regime fascista surgiu na Itália e ficou no poder de 1925 a 1943, Benito Mussolini foi o seu líder. Apesar de ser um regime italiano, o termo "fascismo" serviu como uma expressão ampla para nomear regimes totalitários que tinham características semelhantes ao de Mussolini. Por exemplo, o regime nazista é também chamado de regime fascista alemão.

O cenário que levou a ascensão do fascismo está relacionado com o fim da I Guerra Mundial: mesmo pertencendo aos países vitoriosos, a Itália enfrentou uma séria crise econômica e política.

As dificuldades que eram consequências da guerra (como as perdas humanas e econômicas) e as dificuldades internas (como o atraso do país no processo de industrialização e o alto número de desempregados) criaram um descontentamento geral.

O descontentamento político possibilitou o crescimento de partidos socialistas e comunistas. Porém, divergências entre os socialistas e comunistas deram chance para que outro partido, comandado pela elite e pela burguesia ganhasse popularidade. Tratava-se do Partido Fascista, de direita.

Em 1922, o Partido Fascista promoveu uma grande manifestação, conhecida como a Marcha sobre Roma, em que exigia que o rei da Itália entregasse o comando do país ao Partido. O rei foi pressionado pelo partido e pelo povo, e chamou Mussolini para integrar o seu governo.

O Partido Fascista ganhou mais notoriedade, vencendo eleições parlamentares e também eliminando concorrentes políticos. Em 1925, Mussolini instaura oficialmente o regime fascista na Itália.

Além das características típicas dos regimes totalitários, o regime fascista também estava fortemente relacionado com os valores e a defesa da família, ligados à Igreja Católica italiana.

Durante o regime, milhares de pessoas foram exiladas ou mortas no país. A pena de morte passou a ser legalizada. O aspecto expansionista também esteve presente no governo de Mussolini, que invadiu a Etiópia em 1935.

Com o culminar da II Guerra Mundial, a Itália se aliou à Alemanha nazista. O regime fascista teve seu fim em 1943, durante a Grande Guerra, após várias derrotas nos campos de batalha e sob forte pressão popular e internacional.

Em 1945, Mussolini e sua amante foram executado por seus opositores, seus corpos ficaram expostos em uma praça de Milão.

Stalinismo (1927-1953)

O stalinismo é tido como um regime totalitário de extrema esquerda. Teve seu início em 1927 com a chegada de Joseph Stalin ao poder, que foi o seu líder e deu nome ao regime.

O contexto que possibilitou o surgimento do Stalinismo está relacionado com a Revolução Russa e o falecimento de Lenin. Após a Revolução Russa, em 1917, em que o czarismo (monarquia absolutista) russo foi destituído e um governo republicado foi instaurado, os chamados mencheviques chegaram ao poder. Esse grupo estava ligado à burguesia e tinha caráter mais liberal.

Os mencheviques implantaram algumas mudanças significativas no país, mas se mantiveram na I Guerra Mundial e não conseguiram resolver as reivindicações das camadas mais populares. O que aumentou a popularidade do grupo político rival, chamado bolcheviques.

Os bolcheviques organizaram o Exército Vermelho, uma espécie de exército de operários, e liderados por Vladmir Lenin assumiram o poder. Sob o governo bolchevique, a Rússia saiu da I Guerra Mundial; cedeu os territórios que hoje são a Finlândia, Polônia e Ucrânia; as terras pertencentes à nobreza, burguesia e igreja foram dadas aos camponeses e aconteceram estatizações. O Partido Comunista Russo passou a ser o único permitido.

Mesmo vivendo uma guerra civil entre mencheviques (que não aceitavam ter perdido o poder) e os bolcheviques, que durou três anos (1918-1921); a Rússia e a revolução foram uma inspiração para países vizinhos, que se rebelaram contra seus governos e se uniram à Rússia. Essas alianças dariam início a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Em 1924, Lenin morreu e Stalin, que era conhecido dentro do partido, assumiu o poder. Sob o comando de Stalin, a população da União Soviética foi submetida à esquemas de perseguição política, com adversários mortos ou enviados para campos de trabalhos forçados.

Assim como em outros regimes totalitários, o stalinismo privava a população de direitos individuais, era altamente militarizado e tinha objetivos expansionistas. Stalin conquistou diversas regiões e anexou ao extenso território soviético.

Com a abolição de grande parte da propriedade privada, os trabalhadores soviéticos trabalhavam para o estado e eram obrigados a resultados exigentes a fim de manter o desenvolvimento econômico.

O forte desenvolvimento soviético, que após a II Guerra Mundial disputava com os Estados Unidos a posição de líder mundial, contrastava com a fome no país. Grande parte da enorme produção agrícola era destinada exclusivamente para a exportação. O descontentamento do povo soviético, principalmente de regiões fora da Rússia, eram ignorados ou violentamente reprimidos.

O stalinismo chegou ao fim somente com a morte de Stalin em 1953, de ataque cardíaco. A União Soviética deixou de existir em 1991. O stalinismo foi considerado um dos regimes totalitários mais repressores e assassinos, sendo comparado ao regime nazista de Hitler.

Nazismo (1933-1945)

O regime totalitário nazista chegou ao poder na Alemanha em 1933 e teve como figura central Adolf Hitler. O contexto de ascensão do regime nazista começa após a derrota alemã na I Guerra Mundial, na qual a Alemanha foi considerada a grande culpada pelo conflito.

Como punição, o país teve de reduzir o seu exército, perdeu colônias, parte do seu território, parte de suas fontes minerais (como minas de ferro e carvão) e teve que pagar indenizações aos vencedores.

Todas as exigências dos vencedores da guerra foram oficializadas no Tratado de Versalhes, assinado em 1919.

A derrota alemã, o rebaixamento diante dos países europeus, a perda de vidas humanas, territórios e recursos naturais teve como consequência uma grave crise econômica. Após a guerra, a Alemanha também sofreu a mudança de seu regime político, de império para uma república.

Esse cenário fez com que crescesse na região um sentimento de revolta que foi direcionado para o governo da época, mas também para a comunidade judia e os comunistas.

O contexto também colaborou para o surgimento e popularização do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemãs, que seria posteriormente chamado Partido Nazista.

Hitler assumiu a liderança do partido e em 1923 tentou dar um golpe de estado, que o levou à prisão, onde escreveu o livro Minha luta (em alemão: Mein Kampf). Entretanto, o Partido Nazista ganhou apoiadores, conseguindo vitórias nas eleições parlamentares em 1932. Em 1933, Hitler chega ao poder.

Hitler ficou no poder entre 1933 e 1945. Assim como outros regimes totalitários, o regime nazista exaltava o nacionalismo, controlava a liberdade de expressão e impressa, era altamente militarizado, usa da propaganda para glorificar o sistema e tinha a figura central (Hitler) como o grande e único líder.

Entretanto, o regime nazista tinha características que eram particulares, como o antissemitismo (ódio aos judeus), o racismo e a xenofobia. Essas particularidades eram resultantes do ultranacionalismo e também da ideia de que o povo alemão pertencia a uma raça humana superior, a raça ariana.

Baseados nessas crenças, o regime nazista promoveu o holocausto, no qual cerca de 6 milhões de pessoas morreram. A maioria era judia, mas pessoas negras, ciganas, homossexuais e comunistas também foram mortos.

O regime nazista defendia e praticava a eugenia. Utilizava de mecanismos artificiais para tentar aperfeiçoar a raça ariana, controlava os métodos de reprodução humana e eliminava, ou utilizava como cobaias, pessoas que eram consideradas de raças inferiores.

O objetivo expansionista de Hitler foi a principal causa da II Guerra Mundial. Hitler invadiu países europeus, como a Áustria, Polônia e Países Baixos, com o objetivo de retomar territórios retirados pelo Tratado de Versalhes e também criar o grande império alemão.

O regime nazista chegou ao fim em 1945, com a morte de Hitler e a vitória dos Aliados na II Guerra Mundial. Com a derrota, a Alemanha foi divida em quatro territórios dados ao vencedores, Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética (Rússia). Posteriormente, passou a ser somente dois territórios: o ocidental dos Estados Unidos e o oriental, da União Soviética.

Diferença entre autoritarismo e totalitarismo

O autoritarismo, ao contrário do totalitarismo, que se apresenta como uma experiência política extremista, consiste na ênfase da autoridade do Estado em uma República ou União.

O governo autoritário, assim como o regime totalitário, abusa do poder para controlar ao máximo o país. Porém, este controle está nas mãos de um grupo de legisladores e não focado em apenas uma figura governante, como no totalitarismo.

Outra diferença importante entre os dois conceitos está na presença de um forte sentido ideológico no totalitarismo, que age como norteador de todo o sistema.

Saiba mais sobre o que é o autoritarismo.

Totalitarismo de Direita e Totalitarismo de Esquerda

Os regimes totalitários de Direita e Esquerda possuem características semelhantes quanto a sua estrutura, mas se diferenciam por seguirem ideologias políticas diferentes.

Totalitarismo de Direta

O Nazismo e o Fascismo são dois dos principais exemplos de governos totalitários de Direita, principalmente por:

• ter apoio da burguesia;
• preservar os valores ideológicos tradicionais do país (religião, família, etnia, etc);
• ter forte apoio do clero;
• manter as organizações sindicais sob extremo controle do Estado ou, em muitos casos, proibindo / extinguindo esses grupos.

Totalitarismo de Esquerda

O Stalinismo pode ser considerado o principal exemplo do que seria um totalitarismo de Esquerda, principalmente por:

• promover o fim da propriedade privada;
• produção agrícola e comercial obrigatoriamente coletiva;
• abolir a religião do meio político;
• estar baseado nos ideias do Socialismo.

Fora essas particularidades, ambos exercem as demais características que definem o governo totalitário: censura aos meios de comunicação, militarização, nacionalismo, existência de um partido único, etc.

Totalitarismo no Brasil

O Brasil também passou por um regime de totalitarismo na metade do século XX, durante o governo de Getúlio Vargas. Este período ficou conhecido como o Estado Novo, marcado pelo fechamento do Congresso Nacional e detenção total do poder nas mãos do presidente, que tinha vestígios do fascismo italiano.

O totalitarismo brasileiro do governo Vargas chegou ao fim com o começo da Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil declarou repulsa contra os regimes totalitários europeus. Assim, criou-se uma incoerência ideológica nas ações do governo do país.

Veja o que é uma Ditadura. Aproveite para entender mais sobre o Fascismo e o Nazismo.

Fontes bibliográficas:

ALMEIDA, A. A República de Weimar e a Ascensão do Nazismo. São Paulo, Braziliense, 1999.

ARENDT, H. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2013.

BARROS, A. Una gionarta particolare: uma reflexão sobre a esfera pública e privada nos regimes totalitários. Estudos Filosóficos, São João del Rei, n17, 101-112, 2016.