Requerente, requerido, réu e autor: o que é e diferença
Qual a diferença entre requerente, requerido, réu e autor?
Requerente é o indivíduo que faz um requerimento, ou seja, solicita algo a alguém. O requerido é a pessoa para quem o requerimento é destinado, sendo também a qualidade daquilo que foi solicitado.
Em contexto jurídico, requerente e requerido são termos usados em processos de natureza não penal.
Já o réu é a pessoa que deverá responder por um crime ou delito, sendo o polo passivo do processo judicial. Contra o réu está o autor, que promove a ação como polo ativo do processo. Ambos os termos devem ser utilizados somente no âmbito do direito penal.
| Requerente | Requerido | Réu | Autor | |
|---|---|---|---|---|
| Definição | Indivíduo que faz uma solicitação através de requerimento. | Indivíduo que recebe uma solicitação através de um requerimento. | Polo passivo de um processo judicial, devendo responder por crime ou delito. | É o polo ativo do processo judicial, promovendo a ação contra o réu. |
| Exemplo | O requerente tem cinco dias para entregar o documento. | Há um prazo de 60 dias para o requerido decidir sobre o pedido. | O réu foi levado ao tribunal sob forte escolta. | O autor da ação acusa o réu de estelionato. |
O que é requerente?
O requerente é o indivíduo que faz a solicitação através de um requerimento. Geralmente, o termo é utilizado para fazer um pedido a alguma autoridade judicial.
O pedido precisa estar presente em um documento, neste caso o requerimento.
Exemplos
- O juiz acatou a solicitação do requerente contra o acusado.
- O pedido do requerente foi feito há cinco dias.
O que é requerido?
É o indivíduo para quem o requerimento é destinado. É também a qualidade de uma solicitação, ou seja, um pedido feito por meio de um requerimento.
O requerente apresenta um pedido a alguém, que será o requerido. A solicitação é feita através de um requerimento, entregue ao requerido.
Exemplos
- O requerido precisa decidir sobre o pedido no prazo de 90 dias.
- O requerimento foi enviado, mas o requerido não pode ser encontrado.
- Não é possível acatar o requerido por não haver bases jurídicas para tal.
O que é réu?
O réu é um indivíduo envolvido em um processo judicial por delito ou crime. Ele pode ser acusado e, no fim do processo, ser considerado culpado ou inocente.
O feminino de réu é “ré”.
Exemplos
- Troca de favores entre réu e juiz é crime.
- A ré foi levada ao tribunal sob forte escolta.
O que é autor?
No direito, o autor é aquele que promove uma ação civil ou criminal contra outra pessoa, que será considerada ré. É conhecido no ramo jurídico como o polo ativo do processo, em contraposição ao réu, que é o polo passivo.
O autor e o réu formam um triângulo com o juiz, que representa o Estado.
Exemplos
- O autor da ação acusa o réu de estelionato.
- No fim do processo, o autor e o réu entraram em acordo.
Vale citar que o mundo jurídico é repleto de termos que podem ser considerados sinônimos das palavras explicadas acima. O réu, por exemplo, pode ser considerado o autor do crime, enquanto o autor da ação pode ser visto como requerente.
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